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Encontramos 320 resultados para o termo Tribunal Federal Regional

CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
Lava Jato

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...

Aborto legal: Moraes manda Cremesp suspender processos contra médicos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do...

  • 26/06/2024
  • 16:17:20
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Comissão da Câmara destina R$ 4,2 bilhões sem transparência
Política

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(Folhapress) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem

Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4
País

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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta segunda-feira (24) a favor da abertura de

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no...

  • 20/06/2024
  • 20:41:54
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  • 20/06/2024
  • 20:41:34
  • Geral
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
interrupção da gravidez

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...

  • 19/06/2024
  • 17:40:29
  • Geral
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  • 19/06/2024
  • 16:10:36
  • Geral
CFM leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL do Estupro
PL do Estupro

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Conselho Federal de Medicina leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL da Gravidez Infantil
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  • 17/06/2024
  • 19:10:00
  • Geral
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